Due Diligence Socioambiental

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Due Diligence – Um olhar mais criterioso para as questões socioambientais

A expectativa para uma melhoria da economia brasileira em 2019 já faz parte da análise de boa parte dos economistas no país. O Banco Central divulgou no dia 27 de setembro uma perspectiva de aceleração da economia nacional, com uma taxa de expansão de 2.4% em 2019. Em junho, uma pesquisa realizada pelo Boletim Focus com 100 economistas já apontava essa mesma tendência.

 

Também em setembro, em evento realizado pela Sicoob Cocred, o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central, pontuou: “O Brasil tem todas as condições de ter um 2019 de melhora importante da economia. O país tem capacidade ociosa, tem gente pronta para trabalhar, tem uma situação tranquila do ponto de vista de inflação e de contas externas”.

Junto a isso, com a definição das lideranças executivas federal e estaduais, será possível traçar com maior previsibilidade o perfil econômico que o país adotará nos próximos anos. Adicione-se à essa análise a escassez de recurso financeiro interno para investimento, fruto da atual recessão econômica, e deveremos ter um cardápio de opções de investimento bastante variado.

A Petrobrás ainda passa por crise financeira e deve continuar com a política de venda de ativos e mantendo as oportunidades para fornecedores estrangeiros no apoio aos seus projetos de Óleo e Gás.

O setor de mineração está em um momento onde diversos projetos foram iniciados, durante o período de alta das commodities e não prosseguiram por falta de recurso e dificuldade para licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Na área de Energia, a demanda de consumo é cada vez maior e a participação de capital nacional em investimentos de grande porte, como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA),  não devem ser expressivos, pelo menos a curto prazo. O que se acompanha no setor é a realização de Consórcios com significativos montantes de Investimento Estrangeiro Direto (IED), feito para adquirir um interesse duradouro em empresas que operem fora da economia do investidor.

Assim como usualmente ocorre quando se pensa em investir em algum ativo, a relação de fragilidades versus oportunidades de ganhos é colocada à mesa e quanto mais assertiva e detalhada a análise da situação, maior segurança se dá ao investidor, o que naturalmente contribui positivamente para o fechamento de negócios.

Uma ferramenta frequentemente utilizada em meio a essas negociações é a Diligência Prévia (a denominada Due Diligence), que refere-se ao processo de investigação de uma oportunidade de negócio que o investidor deverá aceitar para poder avaliar os riscos da transação. Para empreendimentos de grande impacto socioambiental, como normalmente ocorrem nos setores de Energia, Mineração, Infraestrutura e Logística, a Due Diligence é ainda mais aprofundada, uma vez que outros fatores precisam ser considerados.

De acordo com Delfim Rocha, Diretor Executivo da Ferreira Rocha Assessoria de Gestão Ambiental:

Uma competente Avaliação de Riscos Positivos e Negativos sob a forma de uma Due Diligence Socioambiental contribui significativamente para os interesses do investidor, não só para subsidiar sua tomada de decisão quanto ao seu apetite frente aos riscos de um determinado negócio potencial, mas também para instrumentalizá-lo com vistas à sua negociação para compra do ativo, se for o caso. No entanto, não basta fazer uma Due Diligence burocrática avaliando apenas o teor dos documentos disponibilizados pelo órgão ambiental ou pelo interessado na venda. É preciso ir além, investigando conflitos sociais existentes ou latentes e que podem gerar impactos negativos sobre cronogramas e custos futuros, bem como a compliance normativa e legal do potencial ativo. Há técnicas específicas para tal que nos permitem realizar essas avaliações de forma bastante ágil, transmitindo o nível de segurança necessário ao investidor para uma decisão quanto ao ‘go/no go’ em relação à compra do ativo ou, minimamente, para o prosseguimento ou não das negociações”.

Em outros casos, a Due Diligence Socioambiental também pode ser realizada com o intuito de legitimar a atuação da empresa frente a padrões internacionais de desempenho socioambiental, como é o caso das diretrizes estabelecidas pela International Finance Corporation (IFC), que balizam os denominados Princípios do Equador. Essa avaliação viabiliza o acesso a financiamentos por parte de agentes diversos nacionais e internacionais. Nesse sentido, pontua Delfim:

Temos experiências diversificadas na análise do nível de conformidade de empreendimentos de mineração, energia e portuários frente a padrões de desempenho internacionais para que estes pudessem ajustar as suas operações para acessar esses créditos. Os resultados dessas análises, se feitas com a devida profundidade e expertise, transcendem em muito o benefício econômico, uma vez que a colocação em prática dos planos de ação para aprimoramento desses níveis de aderência acaba por incrementar a gestão ambiental dos empreendimentos e, em especial, o seu engajamento com stakeholders. Afinal, muitos dos padrões de desempenho que pautam, por exemplo, os Princípios do Equador, estão em linha com os preceitos da teoria e prática da Licença Social para Operar, visando aumentar o grau de identificação das comunidades com os projetos nos territórios em que se inserem”.

Ou seja, o mundo de negócios de hoje exige muito mais transparência frente às diferentes partes interessadas para se obter uma relação de confiança que permita negociações que tratem de assuntos com perspectivas de elevado investimento de tempo, energia e dinheiro. Esteja preparado e torne o seu negócio ainda mais atrativo.

 

 

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