O diálogo social como estratégia de programas ambientais

Ontem, 10 de agosto, ocorreu no Rio de Janeiro, na sede de Furnas Centrais Elétricas S.A., o evento promovido pelo Comitê de Estudos C3 “Desempenho Ambiental de Sistemas Elétricos” do Cigré-Brasil,  relativo à “Avaliação de Efetividade de Medidas de Controle Socioambiental para Empreendimentos do Setor Elétrico”.

Entre as palestras de destaque, estão a do  Prof. Dr. Luis Henrique Sánchez, da USP, voltada para como assegurar e demonstrar resultados de programas de Gestão Socioambiental; e a do analista ambiental do Ibama/MG, André de Lima Andrade, sobre a visão do órgão ambiental acerca da efetividade desses programas. Foram apresentados ainda cases aplicados a empreendimentos de geração de grande porte do Setor Elétrico, dentre os quais as UHEs Belo Monte, Santo Antônio e Porto Primavera, além de linhas de transmissão.

Outro alvo de discussão foi a metodologia desenvolvida para planejamento e implantação de Programas de Educação Ambiental, no âmbito de um P&D específico da Aneel/Furnas; bem como um exemplo concreto de sua aplicação para o desenvolvimento do Programa de Aproveitamento Comunitário de Matéria Prima Florestal na Resex do rio Cajari.

Delfim Rocha, Diretor Executivo da Ferreira Rocha (FR), esteve presente e comenta:

“Além do benefício pessoal de rever antigos conhecidos do Setor Elétrico e de estabelecer contatos profissionais enriquecedores, o evento foi, conforme comentado por vários palestrantes e participantes, uma oportunidade muito interessante para a difusão de conhecimento. Mas talvez o mais relevante tenha sido a reflexão de que o diálogo social se fundamenta, cada vez mais, e de modo irreversível, como o pilar estratégico para se alcançar a real efetividade de programas socioambientais. Ou seja, como bem pontuado na palestra feita pela pesquisadora da FGV EAESP Daniela Pinto, não basta estar em uma situação de compliance com uma determinada condicionante ou programa socioambiental, pois é necessário se ter a efetiva “licença social” para implantar e/ou operar, de forma a se alcançar a satisfação social com o empreendimento e o real desenvolvimento do território onde o mesmo se insere.

E a partir das várias experiências ouvidas e de algumas reflexões pessoais durante e após o evento, pude concluir que estamos, na FR, no caminho certo ao orientar nossos clientes para que se mapeie, desde os estágios iniciais de seus projetos, os atores sociais que com eles interagirão, se apreenda suas expectativas – positivas e negativas – a respeito dos empreendimentos e se dialogue com eles, sem temores, acerca dos impactos significativos – reais ou percebidos – e da construção de medidas que possam, se não evita-los ou reduzir sua magnitude, minimizá-los ou compensá-los adequadamente, não só na ótica técnica mas também da percepção dos que serão afetados. Esse diálogo pode ser materializado de diversas formas, sempre que possível complementares, sejam individualizadas ou por meio da organização de foros de governança social. Esses foros, inclusive, podem ser meios importantes para que traga à tona, tempestivamente, a discussão e a divulgação de interferências muitas vezes sofridas por força de agentes políticos locais e que, sem sombra de dúvida, não só comprometem a satisfação social com os resultados dos programas e das condicionantes socioambientais, como sua própria compliance. Enfim, significa trazer a público, não de forma ingênua, mas sempre transparente, as pressões e mudanças de rumo que tantas vezes são imputadas ao empreendedor por esses agentes.

É assim que cremos ser o modo mais assertivo para se avaliar, prevenir ou minimizar riscos para o negócio do empreendedor ao longo das diferentes etapas do projeto e se buscar incrementar as parcas condições atuais de segurança jurídica e previsibilidade dos investimentos, como destacadas, no evento, pelo representante da ABCE. Enfim, significa, como bem pontuado pelo Prof. Sánchez, tornar os programas socioambientais mais resilientes, mas acrescento que essa resiliência deve trafegar por limites de contingenciamento de risco previamente avaliados e periodicamente revisitados pelo empreendedor. E para tal, só dialogando com os diferentes intervenientes.

Temos experiências recentes e concretas, nos segmentos de energia e mineração, de que esse caminho traz retornos positivos, ainda a curto prazo, para a imagem corporativa do investidor, além de estar perfeitamente aderente aos padrões de desempenho incentivados pelos agentes financiadores internacionais, ou que integram a política corporativa global de empreendedores multinacionais.

Certamente, após o evento de ontem, muitos devem ter se perguntado: será que os programas que desenhamos e implantamos realmente têm a efetividade que a princípio pensávamos que tivessem? Só para motivar esse questionamento, o evento já se mostrou muito efetivo.”