Impacto da mineração na qualidade de vida em Minas Gerais

Entenda como a atividade impacta econômica e socialmente no Estado

Com a sanção da redivisão da Cfem no fim do ano passado, reacendeu-se a discussão do impacto econômico da mineração para as cidades – especialmente em Minas Gerais. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) repassa royalties do minério para a administração pública. Tal alíquota agora pode variar entre 0,2% a 3,5% sobre a receita bruta.

Além disso, hoje não apenas os municípios mineradores têm direito ao benefício. As cidades que são diretamente impactadas, a partir da Medida Provisória 789/17, também receberão uma parte desse montante. São 60% para os municípios mineradores, 15% para os impactados, 15% para o Estado e 7% para a Agência Nacional de Mineração.

Segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), são cerca de 300 municípios mineradores em Minas Gerais. Ainda não se sabe quantas terão direito ao benefício, mas a perspectiva é positiva. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção de minerais metálicos e 29% de minérios em geral. Só de minério de ferro, são mais de 180 milhões de toneladas por ano, de acordo com o IBRAM.

Em relação ao PIB mineiro, segundo os últimos dados do IBGE, de 2011, a Indústria Extrativa Mineral (sem Petróleo e Gás) representa 8% do valor. Além disso, ela responde por 24,4% de todo o Valor Adicionado gerado pela indústria em Minas Gerais.

O conjunto de municípios produtores de minério de ferro em Minas Gerais participa, em média, com 13,1% do PIB do Estado; gera uma renda per capita anual 70,8% maior que a média do Estado e concentra 7,7% da população residente de Minas Gerais. (Fonte: Panorama da Mineração em Minas Gerais)

Mas como isso impacta na qualidade de vida da população?

Para responder a esse tipo de pergunta, o PNUD Brasil, o IPEA e a Fundação João Pinheiro iniciaram o trabalho de adaptação da metodologia do IDH Global para cálculo do IDH Municipal (IDHM) dos municípios brasileiros, a partir de dados do Censo Demográfico de 2010. Esse novo índice ajusta os indicadores de forma a avaliar melhor as cidades e os adaptando ao censo brasileiro. O IDH já é um contraponto aos dados do PIB, e o IDHM, então, é uma base de comparação ainda mais fiel ao contexto dos municípios do Brasil. Você pode consultá-lo aqui.

 

 

No estudo “Panorama da Mineração em Minas Gerais”, também é possível acessar diversas estatísticas sobre a qualidade de vida no estado e sua relação com a atividade mineradora. Por exemplo, o IDHM mineiro é ligeiramente maior do que a média brasileira, especialmente nas cidades extrativistas de Minas:

Para ilustrar melhor a situação, trazemos também uma outra pesquisa. Em dissertação apresentada na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, Carolina de Sousa e Júlia Strauch analisam o desenvolvimento dos municípios mineradores em Minas. Elas elencam fatores para estudar as cidades que recebem a Cfem e um deles é o desenvolvimento social. Elas calculam este fator a partir dos seguintes indicadores:

• Acesso ao serviço de coleta de lixo
• Acesso a sistemas de abastecimento de água
• População rural/urbana
• Rendimento domiciliar per capita
• Alfabetização
• Nº de domicílios com televisão
• Nº de domicílios com linha telefônica
• Nº de domicílios com microcomputador

O resultado é interessante: entre a classe que representa os melhores em desenvolvimento social, existem 13 municípios mineradores.

Compare com o mapa abaixo: