Base Legal e Normativa

  Avaliando as perspectivas da mineração em nosso país, a Ferreira Rocha – Assessoria e Serviços Socioambientais acredita que “Fechamento de Mina” se tornará, em curtíssimo prazo, um assunto [...]

No dia 23 de agosto de 2018 vence o prazo para o protocolo, junto ao IBAMA, para o requerimento da regularização ambiental para instalações radiativas de empreendimentos de tipo 2 e tipo 3. Está [...]

Audiência pública na Assembleia de Belo Horizonte Foto: Circuito Fora do Eixo A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais publicou no dia 1º de agosto a [...]

Com o sistema, diversos processos e documentos serão padronizados e modernizados Esse mês, começou em Minas Gerais a reta final da implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos [...]

Em 2018, a Rússia recebe um dos maiores espetáculos do planeta, a Copa do Mundo FIFA de Futebol. Pelas dimensões e o caráter internacional do evento, o país-sede sempre realiza uma série de obras [...]

DN214/2017 Primeiros retornos do órgão ambiental começam a ser publicados   Em abril de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais publicou a [...]

Reflexões da literatura sobre a Licença Social para Operar* Como já mencionamos aqui, a LSO não é um documento a ser conquistado, ou uma legislação a ser seguida. Ela aparece muito mais como uma [...]

Hindalco em Mariana: o desafio de operar em uma área “traumatizada” O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), provocou um acidente ambiental que extrapolou em muito as dimensões [...]

As responsabilidades do empreendedor não param em estudar o negócio, cumprir a legislação ou investir em tecnologias operacionais. O empreendimento ainda precisa construir um relacionamento com a [...]

Ao fim do ano passado, já tínhamos uma nova Instrução Normativa a qual nos adequar: a IN nº7, publicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. A sua promulgação [...]